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SENADO FEDERAL.

14/07/2018 · Isto porque dependerá muito do seu desempenho no interior do Estado para ampliar o número de voto. O deputado federal e ex-governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, seria hoje o segundo preferido em Campo Grande, com 24,40% das intenções de voto. Ele estaria a 17,38 pontos porcentuais atrás de Nelsinho Trad. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações: ³Art. 40-A. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão. CADASTROS ESTADUAIS. Escolha uma Unidade da Federação para consulta. Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo. O Distrito Federal é um semi-enclave de Goiás, sendo circundado por praticamente todo o território do estado; apenas na ponta sudeste o Distrito Federal faz divisa com a cidade mineira de Cabeceira Grande até 1995, distrito de Unaí. Geomorfologia e relevo. Áreas planas e elevadas, colinas arredondadas e chapadas intercaladas por escarpas.

estadual. Art. 2º A instituição financeira oficial transferirá para a conta única do Tesouro do Estado, do Distrito Federal ou do Município, 70% setenta por cento do valor atualizado dos depósitos referentes aos processos judiciais e administrativos de que trata o art. 1º, bem como os respectivos acessórios. Saiba mais sobre as Eleições 2018. De acordo com a legislação em vigor, o eleitor fará a sua escolha na urna eletrônica, obedecendo à seguinte ordem de votação: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador primeira vaga, senador segunda vaga, governador e presidente da República Lei nº 9.504/1997, art. 59, § 3º. § 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução. este se encontra imbuído do saudável propósito de contribuir para o desenvolvimento do País, ou de seu estado, ou da cidadã cuja prefeitura se encontra sob sua responsabilidade, consiste na triste realidade das obras inacabadas, porque suspensas ou canceladas mediante decisão judicial ou. Na função clássica do legislativo, o senador pode propor novas leis, normas e alterações na Constituição. Mas, além dessas funções, o Senado é uma câmara revisora, já que tem a prerrogativa de avaliar e rever as propostas e projetos que já foram votados na Câmara dos Deputados câmara baixa.

Art. 7o Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei. TÍTULO II – Dos Direitos Fundamentais CAPÍTULO I – Do Direito à Vida Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua. Uso do Busca CEP. O uso deste aplicativo é restrito a consultas individuais de CEP, destinadas a endereçamentos de objetos de correspondências a serem postadas nos Correios. Para outras finalidades consulte o e-DNE. Fale Conosco. Manifestação via Internet. Fale Conosco pelo site; Atendimento telefônico. 21/10/2019 · Deputados, senadores e juízes mineiros assinaram, na manhã desta segunda-feira, um documento para iniciarem a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região TRF6 em Minas Gerais, que atenderia exclusivamente o estado. A nova instituição está na. cia do Senado Federal no caso de ilícitos penais ocorridos nas dependências da Câmara Alta. Finalmente, são conceituados e analisados alguns princípios basilares da administração pública de modo a provar que a Resolução nº 59, de 2002, que dispõe sobre o Poder de Polícia do Senado Federal, seguiu todos os ditames legais.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JOSÉ SERRA.

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